Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Do tratado usando a decisão da turma, de que por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez qual os danos pretendidos pelos autores não podem possibilitar ser tratados de maneira hipotética e genérica saiba como foram na inicial. (Clique aqui)

17h às 17h20 - Fato gerador da contribuição A cerca de a folha por pagamentos na Constituiçãeste e na lei. Os regimes alternativos por incidência A respeito de o faturamento

Segundo ele, o caminho é tornar a distribuição dos impostos mais justa e simplificar a tributaçãeste. “Ninguém sabe exatamente quantas leis temos, tua interpretaçãeste, gerando milhares por processos”, afirmou.

A apenascia irá abordar tais como a crise modificou este retrato das operações por fusãeste e aquisição no país, o produção Destes advogados que atuam na área diante desse cenário (tais como agregar valor às transações e ajudar nas negociações, entre outros pontos).

Esse Género por contrato prevê a junçãeste entre 1 investimento e a garantia por participação no negócio.

Por enquanto, a Receita Federal diz de que o beneficiário nãeste precisa declarar se ficar provado de que ele desconhece a existência do trust.

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Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante obrigatoriedade de aferição da constitucionalidade do emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique cá)

Instante Filosofia OAB: O normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criação do direito 1 dia atrás Prova em caso por blockchain nãeste é inteiramente válida antes por perícia 1 dia atrás Intervençãeste no Rio é passível de controle por constitucionalidade por meio do ADI 1 POR DIA atrás Deixe uma resposta

MP da Argentina diz de que a Odebrecht negocia 1 convénio judicial para reduzir prováveis sanções pelos caso do suborno. (LA – clique cá)

A. Um convénio entre as partes foi firmado depois por discussões na recuperaçãeste judicial, em arbitragem de emergência perante a Câmara do Mercado da BOVESPA e em conflito do competência perante o STJ.

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Ministro do TCU, Bruno Dantas é responsável, entre outros, pelo processo Acerca a fraude à licitação em Angra 3. Em entrevista exclusiva, este ministro explica qual a pretensãeste com o recall dos acordos do leniência do empreiteiras utilizando este MPF, detalhando a proposta por criação do um Fundo de compensação da União, bem saiba como as especificidades por uma possível cláusula por "ability to pay": "Nãeste temos interesse que as empresas quebrem, porém nãeste dá de modo a cobrar da maneira módica qual gostariam.

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