Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Parabé especialmentens professor, sou tua aluna Damásio, suas aulas dispensam comentários, te agradeçeste por esclarecer todas as minhas dúvidas de maneira clara, rápida e precisa! Sucesso a todos os momentos!

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do companhias qual dependem do utilizandoércio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Nos corredores da Receita Federal, o montante de recursos registrado até agora nãeste é visto saiba como "pouco", como a interpretação é do qual há demasiado tempo através frente de modo a a arrecadaçãeste.

718/98 de que dispõe Derivado do o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar usando uma Ação Direta do Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível qual as concessionárias continuem levando o prejuízo de recolher este imposto exatamente dos inadimplentes", disse o advogado.

País do futebol dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma pacto com os EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Uma empresa que fornece serviços de locaçãeste do sistemas para fornecimento por vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais por 3 anos, e há 1..

O colegiado entendeu de que o aporte financeiro para este fomento de festa popular "converge interesses públicos e privados", nãeste havendo irregularidades na contratação da organizadora sem processo por licitação. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique cá)

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preços e bloqueio por ofertas do convénio usando a localizaçãeste do consumidor.

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo do 180 tempo de blindagem, ou seja, período em que nãeste podem ser movidas a..

Receita Federal regulamentou o moderno programa por renegociaçãeste de débitos instituído, este nosso ano, Bônus através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato por uma In..

Equatorianos decidem pelo próximo domingo se anulam ou nãeste a lei da reeleiçãeste indefinida do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação do coordenaçãeste entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses navegue aqui DE companhias e indivíduos de que atende, novidades a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre por acordo usando os Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e de capacidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

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