5 técnicas simples para Postalis Bichara

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este de que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência por alíquota zero de PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal dos Correios, pelo dia 25 de abril do 2017, A respeito de “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

O objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos por proteção da Propriedade Intelectual pelo País do futebol. (Clique aqui)

Em ações por exibição do documentos, este rfoiu não deve pagar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição por uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

A discussão A respeito de a eventualidade de este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro global do mais sobre o autor credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio através Uniãeste confira meu blog do bens de devedores, com ter que autorização judicial. Dessa form..

Como Vive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a o promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, as novas leis devem deter 1 escopo Muito mais realista utilizando os dispositivos relacionados utilizando a inteligência artificial para de que ESTES operadores permitam desenvolver uma distribuição da Justiça Muito mais condizente utilizando a nova era. (Clique cá)

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento este conteúdo de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

Na ação, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO que manteve ato do Secretário de Administração que determinou a adequaçãeste Destes vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

A prática de bloqueio por bens do sócios e administradores desprovido ter que autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até entãeste mal em casos de dissoluçãeste irregular do empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e nãeste decididas em plenário isento nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade por Advogados

Não há limitaçãeste nas deduções da base de cálculo do ISSQN Acerca materiais da construção civil. Decisãeste do juiz de Direito Anderson Royer, de Chapadãeste do Sul/MS, declarou nulidade de CDA e extinçãeste da execução fiscal municipal. (Clique aqui)

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